Termos de Serviço

Versão resumida

O Tolstoy Compose é uma aplicação de escrita local-first para documentos longos. Ajuda a manter reunidos rascunhos, notas, fontes, comentários, versões e exportações.

Os seus documentos são seus. O Compose não carrega automaticamente os seus documentos para os nossos sistemas apenas por escrever na aplicação. Isso também significa que é responsável por guardar, exportar e criar cópias de segurança do trabalho importante.

Os planos pagos são anuais. No lançamento, não oferecemos um período de avaliação gratuito. Se cancelar, mantém o acesso pago até ao fim do período de faturação. Se mudar para um plano superior, a Stripe pode aplicar um acerto proporcional. Oferecemos um prazo de 30 dias para reembolso da primeira compra, sujeito a estes Termos e aos seus direitos legais.

O Compose é uma ferramenta de escrita. Não substitui o seu discernimento, as suas responsabilidades profissionais nem o dever de verificar o trabalho final antes da entrega, publicação ou envio a um cliente.

1. Acordo

Estes Termos regulam a sua utilização do site, da aplicação e dos serviços relacionados do Tolstoy Compose.

O Tolstoy Compose é operado por Bhavesh Prabhakar, que exerce atividade sob o nome Tolstoy Compose. Estamos sediados no Reino Unido e, atualmente, a atividade do Tolstoy Compose é exercida em nome individual, e não através de uma sociedade de responsabilidade limitada.

Ao utilizar o Compose, aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Quem pode utilizar o Compose

O Compose não se destina a crianças com menos de 13 anos.

Se tiver entre 13 e 17 anos, só pode utilizar o Compose com autorização de um dos pais ou tutor, ou através de uma organização responsável pela sua utilização.

O Compose pode ser utilizado por particulares, estudantes, utilizadores do setor da educação, trabalhadores independentes, empresas e organizações. Se utilizar o Compose para trabalho, uma equipa, escola, universidade, empresa ou outra organização, confirma que tem autoridade para o fazer.

3. O que é o Compose

O Compose é uma aplicação de escrita para documentos longos que funciona no navegador. Pode incluir ferramentas para:

• escrita e edição;
• notas da Prateleira;
• fontes e citações;
• comentários e sugestões de revisão;
• histórico de versões;
• recuperação;
• importação e exportação;
• definições de aspeto e idioma;
• contas, planos pagos e Teams.

O Compose não é um serviço de custódia de documentos na nuvem, salvo se uma funcionalidade futura indicar claramente o contrário.

No lançamento, o Compose não inclui funcionalidades de escrita, reescrita, resumo, geração de citações ou análise de documentos com IA.

4. Documentos local-first e cópias de segurança

O Compose foi concebido para que os seus documentos fiquem consigo.

Os seus rascunhos, notas, fontes, comentários de revisão, versões e dados de recuperação podem ficar guardados no navegador ou em ficheiros que guarda ou abre por sua iniciativa.

Pode optar por guardar .compose, DOCX, PDF ou outros ficheiros numa pasta sua sincronizada com a nuvem através do sistema operativo, do seletor de ficheiros ou de um fornecedor de armazenamento na nuvem. Essa é uma opção sua de armazenamento. Não é armazenamento de documentos na nuvem do Tolstoy Compose.

É responsável por guardar, exportar e criar cópias de segurança do trabalho importante.

O trabalho que existe apenas localmente pode perder-se se:

• limpar o armazenamento do navegador;
• utilizar navegação privada;
• mudar de perfil do navegador;
• desinstalar a aplicação;
• repuser, perder ou danificar o dispositivo;
• utilizar definições do navegador que eliminem dados do site;
• utilizar ferramentas de limpeza de armazenamento ou de segurança;
• ultrapassar os limites de armazenamento ou tiver uma falha no navegador ou no dispositivo.

Poderemos não conseguir recuperar documentos, rascunhos, notas, fontes, comentários, versões ou dados de recuperação que existam apenas localmente se nunca tiverem sido guardados, exportados ou disponibilizados de outra forma fora do navegador ou dispositivo afetado.

O armazenamento do navegador, o histórico de versões, as entradas de recuperação, o comportamento da aplicação instalada e a cache do service worker não substituem as suas próprias cópias de segurança.

5. O seu conteúdo

Mantém a propriedade do conteúdo que cria, importa, escreve, guarda ou exporta através do Compose.

É responsável pelo seu conteúdo, incluindo a respetiva exatidão, legalidade, confidencialidade, autorizações, citações, fontes e adequação à finalidade pretendida.

Não pode utilizar o Compose para criar, armazenar, importar, exportar ou partilhar conteúdo que infrinja de forma ilícita os direitos de terceiros ou viole a legislação aplicável.

Não reivindicamos a propriedade dos seus documentos.

Se optar por nos enviar conteúdo para fins de apoio, autoriza-nos a utilizar esse conteúdo apenas na medida necessária para compreender e responder ao pedido de apoio, salvo se se aplicar outro fundamento legal. Não envie conteúdo de documentos a menos que seja necessário para resolver o problema de apoio.

Não utilizamos documentos de clientes para treinar modelos de IA.

6. Contas

Algumas funcionalidades podem exigir uma conta.

É responsável por manter seguro o acesso à sua conta e por toda a atividade realizada através dela. Deve fornecer informações de conta exatas e manter atualizado o seu endereço de email.

As contas são disponibilizadas através do nosso fornecedor de autenticação. Os métodos de início de sessão podem incluir ligações seguras por email, palavras-passe de utilização única ou outros fluxos de autenticação compatíveis.

A aplicação pode guardar informações de sessão no navegador para manter a sessão iniciada. Se limpar o armazenamento do navegador ou utilizar navegação privada, poderá ter de iniciar sessão novamente.

Pode pedir a eliminação da conta enviando um email para hello@createdbybhavesh.com. Podemos conservar registos quando necessário por motivos legais, fiscais, contabilísticos, de faturação, segurança, prevenção de fraude ou litígio.

7. Planos Free, Pro e Teams

O Compose pode disponibilizar os planos Free, Pro e Teams.

As funcionalidades do plano Free estão disponíveis sem pagamento, sujeitas aos limites atuais do produto e às funcionalidades disponíveis.

O plano Pro dá a uma conta individual acesso às funcionalidades pagas disponíveis nesse plano.

O plano Teams disponibiliza ao proprietário de uma equipa ou a um gestor autorizado licenças pagas e funcionalidades de administração da equipa ao nível da conta. O Teams não partilha automaticamente os seus documentos na nuvem, nem connosco nem com outros membros da equipa.

Podemos alterar os nomes dos planos, a composição das funcionalidades, os limites ou os preços ao longo do tempo. Se uma alteração afetar substancialmente uma subscrição paga ativa, tomaremos medidas razoáveis para informar os utilizadores afetados.

8. Faturação, cancelamento e reembolsos

No lançamento, as subscrições pagas são anuais e são processadas através da Stripe.

A Stripe é responsável pelo checkout, processamento de pagamentos, meios de pagamento, faturas, estado das subscrições, tratamento de pagamentos falhados, portal de faturação, cálculo de impostos quando configurado, ajustes proporcionais quando aplicáveis e outras operações de faturação.

O seu acesso pago depende de um pagamento efetuado com sucesso e de registos da conta no servidor que confirmem o plano. Um ecrã de confirmação da Stripe, um email, uma mensagem do navegador ou o estado local da interface não constituem, por si só, prova de acesso pago.

Salvo indicação em contrário no checkout:

• as subscrições pagas renovam-se automaticamente todos os anos até serem canceladas;
• não existe um período de avaliação gratuito no lançamento;
• os preços são apresentados antes da compra;
• podem aplicar-se impostos consoante a sua localização e os dados de faturação;
• a Stripe trata do cálculo de impostos quando configurado;
• pagamentos falhados podem resultar na perda, suspensão ou redução do acesso pago;
• as alterações de faturação após a compra devem ser efetuadas através do Portal do Cliente da Stripe ou de outra via que disponibilizemos.

Se cancelar uma subscrição paga, o acesso pago mantém-se até ao fim do período de faturação atual. O cancelamento impede a próxima renovação, salvo indicação em contrário no fluxo de faturação.

Se mudar para um plano superior durante um período de faturação, a Stripe pode aplicar um acerto proporcional à alteração.

Se os preços mudarem, o preço atual aplica-se até ao fim do período de faturação em curso. Os preços de renovações futuras podem mudar e tomaremos medidas razoáveis para informar os utilizadores com planos pagos antes da renovação, quando tal for exigido ou adequado.

Reembolsos

Oferecemos um prazo de 30 dias para reembolso da primeira compra.

Para pedir um reembolso, contacte hello@createdbybhavesh.com nos 30 dias seguintes à primeira compra e inclua o email da conta utilizado para a compra.

Os reembolsos podem ser recusados ou limitados quando considerarmos razoavelmente que o pedido é abusivo, fraudulento, repetido, relacionado com utilização indevida ou apresentado fora do prazo de reembolso indicado, salvo se a lei exigir o contrário.

Renovações, mudanças para planos superiores e compras repetidas não são automaticamente reembolsáveis, salvo quando exigido por lei ou acordado por nós.

Nada nestes Termos afeta quaisquer direitos legais do consumidor que possa ter.

9. Teams

O proprietário de uma equipa é responsável pela subscrição, pelo número de licenças, pela faturação, pelos membros e pela utilização autorizada da equipa.

Ao criar, comprar ou gerir uma equipa, confirma que tem autoridade para comprar licenças, gerir a faturação e administrar o acesso da organização ou grupo relevante.

O acesso da equipa baseia-se na subscrição paga e nos registos do lado do servidor. Se a subscrição não estiver paga, tiver sido cancelada, exceder o número de licenças ou for inválida por outro motivo, o acesso da equipa pode ser limitado.

Os proprietários de equipas e os gestores autorizados são responsáveis por:

• adicionar e remover membros;
• manter correto o número de licenças;
• garantir que os membros estão autorizados a utilizar a equipa;
• gerir a faturação através do Portal do Cliente da Stripe;
• garantir que a utilização da equipa cumpre estes Termos.

Os emails de configuração ou de boas-vindas da equipa ajudam os membros a aceder à equipa. Não criam, por si só, acesso pago.

O Teams é uma funcionalidade de conta e faturação. Não constitui uma promessa de armazenamento partilhado de documentos, colaboração em tempo real, Acordo de Tratamento de Dados ou recuperação central de documentos, salvo se uma funcionalidade futura indicar claramente o contrário.

No lançamento, não disponibilizamos um Acordo de Tratamento de Dados padrão, salvo acordo escrito em separado.

10. Importação, exportação e verificações finais

O Compose suporta funcionalidades de importação e exportação, tais como .compose, Markdown, HTML, texto simples, DOCX e fluxos de impressão/PDF do navegador, consoante a versão atual do produto e o plano.

As funcionalidades de importação e exportação destinam-se a ajudá-lo a trabalhar com os seus documentos. É responsável por verificar os ficheiros exportados antes de uma submissão, publicação, entrega a um cliente, utilização profissional ou depósito formal.

Deve verificar:

• a formatação;
• as citações e referências;
• as tabelas, imagens e legendas;
• os comentários de revisão e o material com alterações registadas;
• a compatibilidade dos ficheiros;
• a disposição da página e o resultado de impressão/PDF;
• se o documento final cumpre os requisitos pretendidos.

Não garantimos que um ficheiro importado ou exportado seja perfeito, aceite por terceiros, compatível com todas as aplicações ou adequado a todos os sistemas de submissão.

11. Citações, fontes e ferramentas de revisão

O Compose pode ajudá-lo a reunir fontes, formatar citações, guardar notas, rever afirmações, guardar versões e preparar um documento para entrega.

Estas ferramentas apoiam o seu trabalho. Não substituem o seu discernimento.

É responsável por verificar a exatidão das fontes, o estilo de citação, as autorizações legais, a integridade académica, a confidencialidade, as afirmações factuais, a qualidade do documento e a adequação final.

12. Utilização aceitável

Não pode utilizar o Compose para:

• violar a lei;
• violar direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de confidencialidade ou direitos relativos à imagem e à exploração da identidade;
• assediar, ameaçar, explorar, maltratar ou prejudicar outras pessoas;
• criar, armazenar, importar, exportar ou enviar conteúdo ilegal, prejudicial ou explorador;
• enviar malware ou atacar o serviço;
• tentar contornar controlos de acesso pago;
• recolher dados de forma automatizada, sobrecarregar, fazer engenharia inversa ou utilizar indevidamente o serviço, exceto quando permitido por lei;
• interferir com outros utilizadores, fornecedores ou infraestruturas;
• carregar ou enviar-nos conteúdo que não tenha autorização para partilhar.

13. A nossa propriedade intelectual

O Compose, o site, o design da aplicação, o código, a marca, os logótipos, o texto, os nomes dos produtos, a documentação e outros materiais pertencem-nos ou aos nossos licenciantes.

Só pode utilizar o Compose conforme permitido por estes Termos. Não lhe concedemos a propriedade da aplicação, do site, do código, da marca ou dos materiais do serviço.

Componentes de código aberto ou de terceiros podem estar sujeitos às respetivas licenças e avisos.

14. Serviços de terceiros

O Compose utiliza fornecedores externos para partes do serviço, como alojamento, autenticação de contas, processamento de pagamentos, envio de emails e bibliotecas de terceiros.

Estes fornecedores podem ter os seus próprios termos, políticas e limites de disponibilidade. Não somos responsáveis por serviços de terceiros para além do que a legislação aplicável exigir.

15. Disponibilidade e alterações

Procuramos disponibilizar um serviço fiável, mas o Compose pode ocasionalmente estar indisponível, sofrer interrupções ou ser alterado.

Podemos alterar, suspender, remover ou limitar funcionalidades quando necessário por motivos de segurança, manutenção, conformidade legal, alterações de fornecedores, desenvolvimento do produto, prevenção de utilizações indevidas ou razões comerciais.

Como o Compose funciona no navegador e é local-first, algumas funcionalidades dependem do seu navegador, dispositivo, sistema operativo, definições de armazenamento, ligação à rede e disponibilidade dos fornecedores.

16. Ausência de aconselhamento profissional

O Compose é uma ferramenta de escrita. Não presta aconselhamento jurídico, financeiro, médico, fiscal, regulamentar, sobre conformidade ou integridade académica, nem aconselhamento sobre publicação ou qualquer outro aconselhamento profissional.

É responsável por rever o seu trabalho e obter aconselhamento profissional quando adequado.

17. Exclusões de responsabilidade

O Compose é disponibilizado numa base de “tal como está” e “conforme disponível”, salvo quando a lei determinar o contrário.

Não garantimos que o Compose funcione sem interrupções ou erros, seja seguro, seja compatível com todos os navegadores ou dispositivos, recupere todos os documentos, preserve todas as alterações locais, produza exportações perfeitas ou cumpra todos os requisitos profissionais, académicos, legais, de submissão ou de clientes.

18. Limites de responsabilidade

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade quando a lei não o permite, incluindo responsabilidade por morte ou lesões pessoais causadas por negligência, fraude, declaração fraudulenta ou direitos legais que não possam ser excluídos.

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por:

• perda de documentos ou dados que existiam apenas localmente e que não guardou, exportou nem incluiu numa cópia de segurança;
• perdas causadas pela limpeza do armazenamento do navegador, navegação privada, definições do navegador, perda do dispositivo ou falha do dispositivo;
• perda de lucros, receitas, atividade, reputação comercial ou oportunidades;
• perdas indiretas, consequenciais ou especiais;
• falhas de serviços de terceiros;
• conteúdo do utilizador, citações, fontes, afirmações, decisões de revisão ou adequação do documento final;
• não aceitação de um documento por um cliente, instituição, editora, tribunal, entidade reguladora ou sistema de submissão.

Se for consumidor, nada nestes Termos afeta direitos que não possam ser excluídos ao abrigo da legislação de defesa do consumidor.

19. Cessação do acesso

Pode deixar de utilizar o Compose a qualquer momento. Deve guardar ou exportar quaisquer documentos importantes antes de eliminar dados locais, encerrar uma conta, cancelar um plano, mudar de navegador ou desinstalar a aplicação.

Podemos suspender ou terminar o acesso se violar estes Termos, não pagar, utilizar indevidamente o serviço, criar riscos para nós ou para terceiros, ou se tal for necessário por motivos legais, de segurança, relacionados com fornecedores ou operacionais.

O fim do acesso não transfere para nós a propriedade do seu conteúdo. Os ficheiros locais e os dados do navegador continuam dependentes das suas escolhas de dispositivo, navegador e cópias de segurança.

20. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos à medida que o serviço, os fornecedores, os requisitos legais ou o modelo comercial mudem.

Se as alterações afetarem substancialmente utilizadores pagos ativos, tomaremos medidas razoáveis para informar os utilizadores afetados. Continuar a utilizar o Compose depois de os Termos atualizados entrarem em vigor significa que aceita os Termos atualizados.

21. Lei aplicável e tribunais

Estes Termos são regidos pelas leis de Inglaterra e do País de Gales, salvo se a legislação de defesa do consumidor aplicável exigir o contrário.

Os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição, salvo se a legislação de defesa do consumidor aplicável lhe conceder o direito de intentar uma ação noutro local.

22. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte:

Bhavesh Prabhakar, que exerce atividade sob o nome Tolstoy Compose
Email: hello@createdbybhavesh.com